Programação

28 de agosto –Quinta feira

09h      CREDENCIAMENTO

10h      ABERTURA

10h30  Painel 1 –
QUESTÕES LEGAIS E REGULATÓRIAS

Presidente de Mesa: Fabrizio Camerini (Advogado Gerente Juridico na Yara Brasil Fertilizantes AS. Mestre e Especialista em Direito pela UFRGS. Coordenador do Grupo de Trabalho Legal da Associacao Nacional para Difusao de Adubos – ANDA, e subcoordenador do Grupo de Trabalho Tributário da ANDA.)

PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO, QUE AFETAM O AGRONEGÓCIO - Renato Buranello (Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP. Professor convidado do curso de Direito Empresarial pela mesma instituição. Membro da Câmara Temática de Crédito e Comercialização do Ministério da Agricultura. Autor dos livros: Sistema Privado de Financiamento do Agronegócio e Manual do Direito do Agronegócio.)

DIREITO ANTITRUSTE NO SETOR DO AGRONEGÓCIO - Celso F. Campilongo (Graduação, mestrado e doutorado em Direito pela USP. Livre-docente pela PUC-SP. Ex-professor da Facoltà di Giurisprudenza della Università del Salento. Professor de Teoria e Filosofia do Direito das Faculdades de Direito da USP e da PUC-SP. Especialista em direito concorrencial. Sócio do escritório CAMPILONGO ADVOGADOS.)

TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO - Rafael Nichele (Advogado e Sócio do escritório Cabanellos Schuh Advogados Associados. Membro do Conselho para Assuntos Tributários da FIERGS. Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Tributário da PUCRS. Juiz Titular do TARF/RS. Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET.)

12h30  INTERVALO – ALMOÇO

14h      Painel 2 –
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: APLICAÇÃO NO AGRONEGÓCIO


Presidente de Mesa: Luciano Benetti Timm
(Presidente da CAMERS. Vice-Presidente do CBAr.)

ARBITRAGEM NO AGRONEGÓCIO - Pablo F. Gimenez Machado (Vice-Presidente Executivo e Diretor Jurídico da Louis Dreyfus Commodities no Brasil, responsável pela área jurídica para a região da América Latina do Norte. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, largo São Francisco, com especialização em Direito Contratual e Negociação pela PUC-SP e com mestrado (LL.M) pela University of California, Martin Luther King school of law, Pablo orientou sua carreira para o Direito Empresarial, com foco no Direito do Agronegócio, doméstico e internacional.)

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - Walter Regina (Vice-Presidente da John Deere Foundation, e General Counsel da John Deere - Latin America.)

TUTELAS DE URGÊNCIA E O PROCESSO ARBITRAL Ricardo Borges Ranzolin (Advogado, Vice-Presidente da CAMERS. Mestre em Direito e Pós-graduado em Processo Civil pela PUCRS. Pós-graduado em Business Administration pela Harvard Business School. Presidente da Comissão de Especial de Arbitragem da OAB-RS. Membro da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB e Representante do CBAr no RS. Sócio do escritório Silveiro Advogados.)

16h      INTERVALO – COFFEE BREAK


29 de agosto – Sexta feira

10h30  Painel 3: QUESTÕES JURÍDICAS CONTRATUAIS DO AGRONEGÓCIO


Presidente de Mesa: Joice Grings (Gerente Jurídico da AGCO DO BRASIL)

CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE GRÃOS - Marina Souza (Advogada Head of Legal Department da Nidera Sementes no Brasil. Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós graduada em Estudos Europeus pela Université Paris 1 - Panthéon La Sorbonne. Membro da ABPI, Austrian Standards Institute, do Comitê Jurídico da ANEC (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), OAB, Ordem dos Advogados de Portugal e da Comissão de Agronegócio do IASP. Professora do Curso de Pós Graduação da APDI/Universidade de Lisboa.)

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIROS - Fábio Rocha Pinto e Silva (Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Doutorando em Direito Privado na Université Panthéon-Assas (Paris II) sobre o tema da teoria geral das garantias da obrigação e a sua sistematização nos ordenamentos. Membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e coordenador da sua Subcomissão de Direito Civil, Processual Civil e Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário do IASP. Membro do Instituto de Direito Privado (IDP). Associado de Pinheiro Neto Advogados, com atuação em operações estruturadas, contratos imobiliários e de construção, garantias e contratos agrários.)

Debatedor: Ricardo Barbosa Alfonsin (Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS. Membro da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB. Membro fundador e Presidente do Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural – IEJUR. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental – IBPS. Sócio do escritório Ricardo Alfonsin Advogads.)

12h30  INTERVALO – ALMOÇO

14h      Painel 4 – DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO


Presidente de Mesa: Wilson Barufaldi (Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Advogado com conhecimento e experiência em direito empresarial, contratual e agrário. Membro fundador do Instituto de Estudos Jurídico-Empresariais – IEJE. Membro fundador do Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural – IEJUR. Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/RS.)

FUSÕES E AQUISIÇÕES NO SETOR DO AGRONEGÓCIO - Joaquim de Paiva Muniz (Sócio de Trench, Rossi e Watanabe, com atuação no Rio de Janeiro e São Paulo. Atua nas áreas de arbitragem e resolução de controvérsias, fusões e aquisições, societário e mineração. Formado em 1996 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela University of Chicago em 1999. Inscrito no NY Bar. Membro do Conselho Seccional da OAB/RJ, Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. Membro da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal. Coordenador da pós-graduação em Arbitragem da Escola Superior de Advocacia – ESA/RJ. Coordenador para o Rio de Janeiro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar). Diretor do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA), maior câmara do Rio de Janeiro. Co-autor do livro “Arbitration Law of Brazil - Practice and Procedure” (Juris Publishing), Coordenador do livro “Arbitragem Doméstica e Internacional” (Forense) e autor do livro “Curso de Direito Arbitral” (CRV).)

GARANTIAS NO AGRONEGÓCIO - Renata Brito (Gerente Jurídica da Control Union Warrants, empresa prestadora de serviços de controle de garantias, com foco em agronegócios. Formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pós Graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.)

LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO -  Gilberto Giusti (Membro do Conselho Diretor do CBAr. Membro do Grupo Latino-Americano da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara Internacional de Comércio. Membro do Conselho Consultivo da American Arbitration Association. Coordenador do Grupo de Resolução Internacional de Conflitos da Comissão de Direito e Mundialização da OAB/SP. Vice-Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. LL. M. University of California, Berkeley - EUA.)

16h      INTERVALO – COFFEE BREAK

16h30 PAINEL DE ENCERRAMENTO: Relatório de síntese
Luciano Benetti Timm
(Presidente da CAMERS. Vice-Presidente do CBAr)
Desembargador Ney Wiedemann Neto (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)
 

Informações:

Secretaria CAMERS (51) 33478856 camers@ciergs.org.br

Divulgue e gerencie online cursos e eventos Crie seu evento aqui